Inscrição Edital de Fomento - PNAB São Fidélis

Este é o formulário de inscrição para o Edital de Chamamento Público 001/2024, relativo à implementação da Política Nacional Aldir Blanc em São Fidelis - RJ. O edital é realizado com recursos provenientes do Governo Federal e repassados ao Município pelo Ministério da Cultura.

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo 1, para proponentes Pessoa Jurídica, com CNPJ ou MEI, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de São Fidélis. Serão contemplados 58 (cinquenta e oito) projetos, que totalizam R$ 279.394,08. (duzentos e setenta e nove mil trezentos e noventa e quatro reais e oito centavos) em recursos.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente por meio deste formulário eletrônico, não sendo consideradas inscrições realizadas por outros meios.

O período de inscrições está aberto de 23/10/2024 a 03/11/2024

As inscrições devem ser submetidas pelo(a) representante legal da Pessoa Jurídica proponente.

Informações adicionais sobre o Edital podem ser obtidas pelo e-mail culturaturismo.sf@hotmail.com ou presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura.

Autorização para uso de dados

Conforme o Termo de Colaboração n° 01/2024 da Secretaria Municipal de Cultura de São Fidélis, os Editais da Política Nacional Aldir Blanc no município são operacionalizados pelo CIEDS - Centro Integrado de Estudos e Programas em Desenvolvimento Sustentável.

Informamos que os seus dados pessoais serão utilizados para o cumprimento de obrigações contratuais, legais e regulatórias do CIEDS em razão de suas atividades, para a execução de seus programas e prestação de serviços, para fomentar, desenvolver e melhorar soluções para empreendedores e pequenos negócios, para oferecer produtos e serviços que sejam do seu interesse, para realizar pesquisas com parceiros e beneficiários que foram atendidos pelo CIEDS e para realizar a comunicação oficial pelo CIEDS ou por seus prestadores de serviço, por telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, etc.

Ao realizar a inscrição neste formulário para o Edital de Fomento da PNAB em São Fidélis, coletamos, por exemplo, nome completo, e-mail e número de telefone. Dados coletados automaticamente, obtidos por tecnologias automáticas, como, por exemplo, características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques e páginas acessadas.

Sobre dados pessoais sensíveis de usuários: não coletamos, armazenamos ou tratamos intencionalmente dados pessoais excessivos ou desnecessários para a utilização de nossos programas. Dessa forma, solicitamos que você se abstenha de compartilhar dados pessoais sensíveis conosco (aqueles relativos à sua convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, saúde ou orientação sexual, bem como dados genéticos).

Havendo a coleta de tais dados e o tratamento inadvertido dos mesmos, o CIEDS reserva o direito de excluí-los dos servidores sem prévia comunicação (Art. 9º, I, Lei 1.370/2018).

Armazenamos, ainda, dados anônimos (Art. 5º, III, Lei 13.709/2018). São informações gerais que não identificam os usuários, tais como escolaridade, profissão, renda, perfil comportamental, informações do programa, bem como informações de acesso, datas e horários de cada ação e acesso, dados de geolocalização, dados de erros, informações sobre o dispositivo utilizado, versão de sistema operacional e navegador e session ID.

Usamos o Google Analytics para coletar a maioria destas informações de acesso que não identificam os usuários (dados anônimos).

Caso você queira conhecer um pouco mais de como o CIEDS trata os seus dados pessoais, você pode acessar o documento a seguir, lá reunimos um conjunto de informações sobre como estamos atuando com os dados pessoais de nossos parceiros e beneficiários, com foco em segurança e transparência.

Política de Privacidade CIEDS