CHECKLIST DE DOCUMENTAÇÃO
NOME DA ENTIDADE
*
NOME DO REPRESENTANTE
*
EMAIL DA ENTIDADE
*
example@example.com
CONTATO DA ENTIDADE
*
Format: (00) 000000000.
PLANO DE TRABALHO
*
Anexe aqui o arquivo
Arraste e solte seus arquivos aqui
Escolha um arquivo
Cancel
of
ESTATUTO REGISTRADO E ATUALIZAÇÃO
*
Anexe aqui o arquivo
Arraste e solte seus arquivos aqui
Escolha um arquivo
Cancel
of
ATA DE ELEIÇÃO DA DIREÇÃO ATUAL
*
Anexe aqui o arquivo
Arraste e solte seus arquivos aqui
Escolha um arquivo
Cancel
of
ATA DA FUNDAÇÃO
*
Anexe aqui o arquivo
Arraste e solte seus arquivos aqui
Escolha um arquivo
Cancel
of
CARTÃO CNPJ
*
Anexe aqui o arquivo
Arraste e solte seus arquivos aqui
Escolha um arquivo
Mínimo de 2 anos de existência
Cancel
of
RELAÇÃO NOMINAL DE DIRIGENTES DA OSC
*
Anexe aqui o arquivo
Arraste e solte seus arquivos aqui
Escolha um arquivo
Atualizada, conforme o estatuto, com endereço, telefone, e-mail, RG, orgão expedidor e CPF
Cancel
of
COPIA DO COMPROVANTE DE ENDEREÇO, RG E CPF DOS DIRIGENTES DA ENTIDADE
*
Anexe aqui o arquivo
Arraste e solte seus arquivos aqui
Escolha um arquivo
Presidente e primeiro tesoureiro
Cancel
of
COPIA DO COMPROVANTE DE ENDEREÇO DA OSC
*
Anexe aqui o arquivo
Arraste e solte seus arquivos aqui
Escolha um arquivo
Que comprove o funcionamento no endereço declarado
Cancel
of
COPIA DO CONTRATO DE ABERTURA DE CONTA ESPECIFICA PARA O TERMO
*
Anexe aqui o arquivo
Arraste e solte seus arquivos aqui
Escolha um arquivo
Com número da agencia e conta
Cancel
of
COMPROVANTE DE SALDO ZERADO E EXTRATO DA CONTA
*
Anexe aqui o arquivo
Arraste e solte seus arquivos aqui
Escolha um arquivo
Cancel
of
COMPROVANTE DE EXPERIENCIA PREVIA NA REALIZAÇÃO DO OBJETO DA PARCERIA OU DE NATUREZA SEMELHANTE
*
Anexe aqui o arquivo
Arraste e solte seus arquivos aqui
Escolha um arquivo
Instrumentos de parcerias firmados com órgãos e entidades da Administração Pública, organismos internacionais, empresas ou outras organizações da sociedade civil ou Declarações de experiência prévia e de capacidade técnica no desenvolvimento de atividades ou projetos relacionados ao objeto da parceria ou de natureza semelhante
Cancel
of
RESENHA DA ENTIDADE PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL
*
Anexe aqui o arquivo
Arraste e solte seus arquivos aqui
Escolha um arquivo
Cancel
of
PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CONVENIOS ANTERIORES
*
Anexe aqui o arquivo
Arraste e solte seus arquivos aqui
Escolha um arquivo
Aprovado pela Prefeitura/SEMCAS; (Declaração emitida pela SEMCAS, quando for o caso)
Cancel
of
DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS
*
Anexe aqui o arquivo
Arraste e solte seus arquivos aqui
Escolha um arquivo
Declaração do representante legal da organização da sociedade civil com informação de que a organização e seus dirigentes não incorrem em quaisquer das vedações previstas no art. 39 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, as quais deverão estar descritas no documento;)
Cancel
of
DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS
*
Anexe aqui o arquivo
Arraste e solte seus arquivos aqui
Escolha um arquivo
Declaração do representante legal da organização da sociedade civil sobre a existência de instalações e outras condições materiais da organização ou sobre a previsão de contratar ou adquirir com recursos da parceria;
Cancel
of
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA
*
Anexe aqui o arquivo
Arraste e solte seus arquivos aqui
Escolha um arquivo
Cancel
of
DECLARAÇÃO DO ARTIGO 23, DECRETO MUNICIPAL Nº 49.304, DE 26 DE JULHO DE 2017, CUMULADO COM OS ARTIGOS 26 E 27, DO DECRETO FEDERAL DE NÚMERO 8.726, DE 27 DE ABRIL DE 2016
*
Anexe aqui o arquivo
Arraste e solte seus arquivos aqui
Escolha um arquivo
Declaração de que não serão remunerados, a qualquer título, com recursos repassados: Membros de Poder ou do Ministério Público ou dirigente de órgão ou entidade da Administração Pública estadual; servidor ou empregado público, inclusive aquele que exerça cargo em comissão ou função de confiança, de órgão ou entidade da Administração Pública estadual celebrante, ou seu cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau, ressalvadas as hipóteses previstas em lei e na lei de diretrizes orçamentárias. Pessoas naturais condenadas pela prática de crimes contra a Administração Pública ou contra o patrimônio Público, de crimes eleitorais para os quais a lei comine pena privativa de liberdade e de crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.
Cancel
of
DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO QUANTO À OBSERVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
*
Anexe aqui o arquivo
Arraste e solte seus arquivos aqui
Escolha um arquivo
Cancel
of
DECLARAÇÃO DE CONTRAPARTIDA
*
Anexe aqui o arquivo
Arraste e solte seus arquivos aqui
Escolha um arquivo
Somente nos casos em que o no plano de trabalho trouxer previsão de contrapartida pela OSC.
Cancel
of
DECLARAÇÃO DE EXERCÍCIO REGULAR DE ATIVIDADES – 1 ANO
*
Anexe aqui o arquivo
Arraste e solte seus arquivos aqui
Escolha um arquivo
Declaração de exercício regular no último ano de atividades referentes a matéria objeto do convênio, emitida pelos respectivos conselhos setoriais de políticas públicas.
Cancel
of
CERTIDÃO CONJUNTA DA RECEITA FEDERAL (PGFN)
*
Anexe aqui o arquivo
Arraste e solte seus arquivos aqui
Escolha um arquivo
LINK: Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (fazenda.gov.br)
Cancel
of
VALIDADE (Certidão Conjunta da Receita Federal - PGFN)
*
CERTIDÃO DE REGULARIDADE (FGTS)
*
Anexe aqui o arquivo
Arraste e solte seus arquivos aqui
Escolha um arquivo
LINK: Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (fazenda.gov.br)
Cancel
of
VALIDADE (Certidão de regularidade FGTS)
*
CND TRABALHISTA
*
Anexe aqui o arquivo
Arraste e solte seus arquivos aqui
Escolha um arquivo
LINK: Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (tst.jus.br)
Cancel
of
VALIDADE (CND trabalhista)
*
CND ESTADUAL
*
Anexe aqui o arquivo
Arraste e solte seus arquivos aqui
Escolha um arquivo
LINK: Certidão Negativa de Débito : (sefaz.ma.gov.br)
Cancel
of
VALIDADE (CND estadual)
*
CND DIVIDA ATIVA ESTADUAL
*
Anexe aqui o arquivo
Arraste e solte seus arquivos aqui
Escolha um arquivo
LINK: Certidão Negativa de Débito : (sefaz.ma.gov.br)
Cancel
of
VALIDADE (CND divida ativa estadual)
*
CND MUNICIPAL
*
Anexe aqui o arquivo
Arraste e solte seus arquivos aqui
Escolha um arquivo
LINK: Sistema Tributário Municipal - STM (saoluis.ma.gov.br)
Cancel
of
VALIDADE (CND municipal)
*
ALVARÁ DE LICENÇA E VERIFICAÇÃO FISCAL
*
Anexe aqui o arquivo
Arraste e solte seus arquivos aqui
Escolha um arquivo
Cancel
of
VALIDADE (Alvará de Licença e Verificação Fiscal)
*
ATESTADO DE REGULAR FUNCIONAMENTO EMITIDO PELO MP
*
Anexe aqui o arquivo
Arraste e solte seus arquivos aqui
Escolha um arquivo
Cancel
of
VALIDADE (Atestado de regular funcionamento emitido pelo MP)
*
CADASTRO NASCIONAL DE EMPRESAS INIDONEAS E SUSPENSAS - CEIS/CEPIM
*
Anexe aqui o arquivo
Arraste e solte seus arquivos aqui
Escolha um arquivo
LINK: Certidões (cgu.gov.br)
Cancel
of
VALIDADE (Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS/CEPIM)
*
ATESTADO SANITARIO OU DISPENSA
*
Anexe aqui o arquivo
Arraste e solte seus arquivos aqui
Escolha um arquivo
Cancel
of
VALIDADE (Atestado Sanitário) OBS: EM CASO DE DISPENSA, PREENCHER COM A DATA DE EMISSÃO.
*
CADASTRO NA CPL
*
Anexe aqui o arquivo
Arraste e solte seus arquivos aqui
Escolha um arquivo
instruções no site: https://saoluis.ma.gov.br/cpl/conteudo/127
Cancel
of
VALIDADE (Cadastro na CPL)
*
CADASTRO NO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA)
*
Anexe aqui o arquivo
Arraste e solte seus arquivos aqui
Escolha um arquivo
Cancel
of
VALIDADE (Cadastro no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA)
*
ENVIAR
LIMPAR FORMULARIO
Should be Empty: